senado microempreendedor

Senado aprova microempreendedor em casa

4.3/5 - (7 votes)

No meio de toda essa turbulência, finalmente uma boa notícia do Senado! Nesta terça-feira, dia 29 de março de 2016, foi aprovado um Projeto de Lei da Câmara (PLC) Complementar que permite que o microempreendedor individual utilize sua casa como sede de sua empresa. O PLC 167/2015 foi aprovado por unanimidade – e inclusive elogiado pelos senadores presentes na sessão – e agora segue para sanção presidencial.

O PLC é de autoria do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC) e altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006). Com este projeto, o microempreendedor poderá realizar suas atividades da sua própria residência (home office!) sem a necessidade de ter um estabelecimento para essa finalidade, reduzindo consideravelmente seus gastos. Em resumo, poderá ter seu endereço comercial no endereço residencial (quando a atividade permitir).

Ficou claro para senadores que o home office é de fundamental importância, especialmente em um cenário de crise econômica como o país enfrenta atualmente. Segundo matéria divulgada no site do Senado, “de acordo com os parlamentares, mesmo sendo simples, o projeto tem impacto social muito grande, já que desburocratiza e facilita a vida das microempresas sem gerar custos para o governo”. Além disso, os envolvidos perceberam que “com internet e redes sociais, fica mais fácil a adoção do trabalho em casa.”

Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado, afirmou: “um dos grandes desafios nacionais é a modernização da nossa economia. Tornar o Brasil um país mais produtivo e competitivo é o desafio que o futuro nos reserva”. Com certeza este já é um grande passo para os microempreendedores e para o Brasil. Vamos seguir acompanhando as novidades e torcendo para que mais incentivos sejam estabelecidos no nosso país para que o home office seja amplamente adotado.

E você, o que acha dessa novidade? Dê sua opinião nos comentários aqui embaixo.

(Via Guilherme Sell e Tiago Aranha)

1 Comment

  • Marlon Guerios

    Reply Reply 30 de março de 2016

    Ótima notícia, apesar de não morar mais no Brasil, quando eu morava e tinha a minha microempresa, esse era um problema.

Leave A Response

* Denotes Required Field